Portal de
Análise Tributária
Aplicada.
Interpretação normativa, jurisprudência comentada e análise da reforma tributária — com base em legislação vigente.
Base de Cálculo do ICMS
Inclusão e exclusão de parcelas, descontos, seguros, frete e acréscimos financeiros na base de cálculo.
Substituição Tributária
MVA, ressarcimento, ST em transferências e operações com diferimento no ICMS paulista.
Créditos de ICMS
Ativo imobilizado, material de uso e consumo, estorno proporcional e crédito presumido.
Diferencial de Alíquota
DIFAL em uso e consumo, ativo imobilizado e operações interestaduais com não contribuintes (EC 87/2015).
Operações Especiais
Brindes, devoluções, Zona Franca de Manaus, drawback e operações com marketplace.
Reforma Tributária do Consumo
Cobertura da LC 214/2025: IBS, CBS e IS. Regime de transição, não cumulatividade e operações interestaduais.
Substituição Tributária Avançada
Análise setorial: combustíveis com PMPF, bebidas e Protocolo 11/1991, autopeças, farmacêuticos e construção civil.
Jurisprudência Comentada
Acórdãos paradigmáticos do STF, STJ e TIT/SP com análise de impacto prático: exclusões de base, guerra fiscal e créditos.
Soluções de Consulta
Análise prática das Respostas à Consulta da SEFAZ/SP: interpretação administrativa e impacto operacional.
Análise fundada em legislação vigente.
Cada artigo publicado segue protocolo rigoroso de verificação normativa: legislação federal e estadual, respostas à consulta, atos normativos e jurisprudência são confrontados antes de qualquer conclusão.
- Referência primária à legislação vigente e atos normativos da SEFAZ/SP
- Citação expressa de Respostas à Consulta com número e data
- Análise de risco fiscal com indicação de posições controvertidas
- Exemplos práticos com simulações numéricas quando aplicável
- Atualização contínua ante alterações legislativas e decisões recentes
Análise tributária precisa começa com a fonte certa.
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